4. BRASIL 25.9.13

1. COM UM P NO PALANQUE
2. ALIADO INCMODO E AMEAADOR
3. A RESPOSTA DE DILMA
4. A TRINCHEIRA DE LEWANDOWSKI
5. A SEGUNDA GUERRA DO MENSALO

1. COM UM P NO PALANQUE
Ao entregar os cargos do PSB no governo, Eduardo Campos d o primeiro passo para sua candidatura ao Planalto. O desafio, agora,  apresentar um projeto alternativo para o Brasil
Claudio Dantas Sequeira

CANDIDATURA   VISTA -  Segundo Eduardo Campos, o desejo do PSB  ter candidato prprio ao Planalto 

Foram 24 anos de parceria com o PT. O PSB j era aliado de Lula em sua primeira derrota ao Palcio do Planalto em 1989. Manteve-se unido nas eleies de 2002, nos dois mandatos de Lula e na vitria de Dilma Rousseff, em 2010. Mas, como em qualquer relao de longo tempo, o desgaste foi inevitvel. O fim da aliana acabou precipitado, na ltima semana, pela desiluso de uma das partes. O PSB reclama de falta de dilogo e acredita que, se permanecesse com cargos na Esplanada dos Ministrios, viraria um alvo permanente de crticas de fisiologismo. O rompimento dos socialistas com o governo, anunciado na quarta-feira 18,  o primeiro passo para a candidatura do governador de Pernambuco, Eduardo Campos,  Presidncia da Repblica em 2014. No PSB,  consenso que Campos, dono de ndices recordes de popularidade  frente do Estado, conseguiu se viabilizar politicamente como poucos de sua gerao e j no cabe em Pernambuco. A partir de agora, alar voos mais altos pode ser uma questo de sobrevivncia. 

A deciso sobre ser candidato ou no  s em 2014, mas o desejo hoje do partido  pela candidatura prpria, admitiu Campos, aps o fim da reunio que selou o rompimento com o governo. 

 Antes de decidir desembarcar do governo, ele fez o que manda a cartilha poltica. Abriu o debate na cpula e na base do partido, exps sua apreenso aos aliados, ao PT principalmente, consultou o ex-presidente Lula, a quem deve boa parte de seu sucesso, e a prpria presidenta Dilma. 

 Seu desafio, agora,  conseguir mostrar que possui de fato um projeto alternativo para o Pas. Em conversas reservadas, Campos tem dito que h ,sim, espao para uma terceira via que reconhece os avanos dos governos de Lula e Dilma, mas que tem conscincia de que o Pas estagnou em diversos setores. Essa ser a linha central de seu discurso daqui em diante. De acordo com integrantes do PSB, a crtica ao fisiologismo que contamina as relaes polticas tambm ser uma das bandeiras, assim como o combate  corrupo e a necessidade de combinar os interesses comuns  poltica com uma gesto eficiente.

O tom foi antecipado na carta que Eduardo Campos entregou a Dilma, em mos, na quarta-feira 18. O documento de 44 linhas, aprovado pela Executiva Nacional do PSB horas antes, exps os motivos do rompimento. O principal deles foi a presso da prpria presidenta para que o partido entregasse os cargos, caso resolvesse lanar candidato prprio em 2014. Sem citar nominalmente Dilma ou seus assessores, a nota assinada por Campos reafirma o desapego a cargos e diz que nunca pautou a aliana pela prtica do fisiologismo. A deciso havia sido antecipada em conversa por telefone com Lula, na tera-feira 17. Alm da falta de dilogo com o Palcio, Campos reclamou com Lula dos constantes boatos de demisso de Fernando Bezerra, ministro da Integrao Nacional. Campos tambm disse que houve quebra de confiana, citando como exemplo a visita inesperada da ministra Ideli Salvatti  Paraba, na sexta-feira 13. Contrariando o protocolo, Ideli desembarcou em Joo Pessoa sem avisar ao governador Ricardo Coutinho (PSB) e ainda visitou uma obra de saneamento, financiada pelo Estado, acompanhada de integrantes da oposio.

 Na reunio da Executiva do PSB, que durou quatro horas, Campos reforou os argumentos. Estamos entregando as funes que ocupamos para deixar o governo  vontade e para que tambm possamos ficar livres para fazer o debate sobre o Brasil. Queremos debater o crescimento econmico, a gerao de empregos, o estado da sade e da educao. E no ficar nessas conversinhas, afirmou. O lder do PSB no Senado, Beto Albuquerque (RS), disse  ISTO que foi mais fcil obter um consenso do que se pensava. Nossa posio  de independncia, no de rebeldia. O PSB desembarcou do governo, mas no vai deixar de ajudar. S que agora somos oposio, definiu Albuquerque. Segundo ele, o partido agora est livre para escolher o momento adequado de lanar a candidatura de Eduardo Campos  o que pode ocorrer j no incio de outubro.


2. ALIADO INCMODO E AMEAADOR
Acusado de integrar um esquema de corrupo, o ministro do Trabalho, Manoel Dias, ameaa fazer revelaes "impublicveis", caso seja demitido
Alan Rodrigues

No comando do Ministrio do Trabalho desde o incio da gesto de Dilma Rousseff, o PDT se tornou um fardo pesado para o governo carregar. Mas o governo avalia que os votos de 26 deputados e trs senadores e, principalmente, os cerca de dois minutos que o aliado agrega no horrio eleitoral justificam o sacrifcio. Desde 2011, dois ministros da cota do partido foram afastados do cargo. O ex-deputado Brizola Neto deixou a pasta por no conseguir unir o partido e no combater a indstria dos sindicatos instalada no Ministrio e denunciada por ISTO h dois anos. J Carlos Lupi foi apeado do cargo na faxina de 2011, envolvido em graves denncias de corrupo. Agora, como num filme repetido, o aliado volta a causar problemas de mesma natureza. O ministro pedetista Manoel Dias, conhecido por Maneco,  acusado de integrar um esquema que desviou R$ 400 milhes dos cofres pblicos. Em duas recentes operaes da Polcia Federal, quatro integrantes da cpula do Ministrio foram presos e o secretrio-executivo Paulo Pinto teve de deixar o cargo. O esquema funcionava por meio de fraudes em contratos para prestao de servios e realizao de obras, ambos fictcios.

PARCEIRO INDIGESTO - Auditoria da CGU revelou que j existem provas concretas de que Manoel Dias repassou dinheiro a entidades ligadas ao PDT sem comprovar se, de fato, os servios foram prestados

Ao contrrio de seus antecessores que caram em silncio, Maneco surpreendeu o governo na semana passada. Depois de ver as investigaes chegarem  sua mulher, Dalva Dias, resolveu atirar. Ainda com o apoio formal do PDT, o ministro determinou uma ampla auditoria em todos os convnios firmados e disparou: No vou sair como bandido e picareta. Se me mandar embora, tomo providncias. So providncias impublicveis. Feitas as ameaas, a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, entrou em cena para procurar minimizar o estrago. No h irregularidades de Manoel Dias  frente do Ministrio, afirmou a ministra, sinalizando que o governo no pensa em abrir mo da parceria com o PDT. A conduta do ministro tem sido correta na tomada de medidas firmes em relao aos processos envolvendo convnios com entidades. A ministra disse ainda que Maneco pediu auxlio da Casa Civil, da Controladoria-Geral da Unio (CGU) e do Ministrio do Planejamento para ajud-lo a sanar as irregularidades na pasta que comanda. Sobre as ameaas, Gleisi minimizou: Foi um desabafo de quem se sente injustiado e que acabou se expressando de maneira que gerou mal-entendido. O temor do governo  de que, se esticar demais a corda, as tais providncias impublicveis que Maneco ameaa levar a cabo possam envolver novos personagens, tanto do PDT como fora dele, e inviabilizar a manuteno da aliana.

NA CADEIA - Em operao da Polcia Federal, que teve como alvo o Ministrio do Trabalho, quatro servidores da pasta foram presos

No vou sair como bandido e picareta. Se me mandar embora, tomo providncias (...)  Elas so impublicveis

Auditoria da CGU revelou que j existem provas concretas de que o ministro repassou dinheiro a entidades e militantes do PDT sem comprovar se, de fato, os servios foram prestados e se os funcionrios existiam. Uma das ONGs investigadas  a Agncia de Desenvolvimento Regional do Vale do Rio Tijucas e Itaja Mirim (ADRVale). De acordo com as investigaes, o ministrio sob o comando de Dias fechou um contrato de R$ 6,9 milhes com a entidade para qualificao de mo de obra de trabalhadores. Mas a ONG no comprovou a contratao dos profissionais para atividades ligadas aos cursos oferecidos. Um desses profissionais  John Siever, um ex-dirigente do PDT de Santa Catarina, terra natal do ministro. Na ltima semana, Siever afirmou que Manoel Dias montou o esquema para que funcionrios do PDT recebessem por servios partidrios. Segundo o militante trabalhista, as irregularidades ocorreram em 2008 e duraram pelo menos seis meses. Em 2008, Siever, que viria mais tarde a se tornar presidente da Juventude do PDT, prestava servio  Universidade Leonel Brizola, instituio bancada pela fundao homnima ligada ao partido, remunerado indiretamente pelo Ministrio do Trabalho, via convnios fantasmas. Fundador da Universidade Leonel Brizola, Dias preside desde aquela poca a fundao do partido que mantm a universidade, alm do diretrio estadual pedetista em Santa Catarina. Para piorar ainda mais a situao do ministro, veio  tona nos ltimos dias um relatrio do Tribunal de Contas de Santa Catarina que aponta o envolvimento de sua mulher, Dalva Dias, em irregularidades em contratos com entidades ligadas ao PDT. Documentos apontam suposto dano ao errio e favorecimento de trs associaes trabalhistas em parcerias de R$ 2,1 milhes, firmadas nas gestes de Dalva como secretria estadual de Assistncia Social, Trabalho e Habitao do Estado.

AT A MULHER - TCU aponta o envolvimento da mulher de Manoel Dias, Dalva Dias, em irregularidades

Diante das denncias, o lder do PDT na Cmara, Andr Figueiredo (CE), saiu em defesa do colega de partido e disse que os trabalhistas no vo indicar outro nome, caso Dias seja demitido ou resolva renunciar. No existe a menor possibilidade de o PDT indicar outro nome para esse Ministrio. Isso j est acertado entre ns, afirmou o deputado. Segundo ele, a sigla acertou tambm que no sair da base de sustentao do governo Dilma, mas o apoio dos trabalhistas ao PT na eleio s ser decidido em 2014. Figueiredo afirma que existe uma ala do PDT que deseja apoiar o socialista Eduardo Campos, governador de Pernambuco. Dilma no quer reforar um eventual adversrio na corrida eleitoral de 2014. Por isso, no momento, a demisso de Dias est descartada. A sada do PSB da Esplanada e a perspectiva cada vez mais concreta do lanamento da candidatura de Eduardo Campos  sucesso presidencial, alm da criao de duas novas legendas  Solidariedade e PROS (Partido Republicano da Ordem Social) , tm preocupado muito a cpula petista. O PT j avisou aos interlocutores trabalhistas: aceita at fazer concesses, como abrir mo de candidaturas ao executivo em diversos Estados em benefcio do PDT, desde que no plano nacional eles estejam ao lado de Dilma. Como se v, qualquer esforo  vlido na tentativa de garantir um palanque mais robusto em 2014. At fingir que no h problema com um aliado mais do que incmodo.


3. A RESPOSTA DE DILMA
Antes de cancelar sua visita aos EUA, a presidenta buscou apoio internacional, principalmente da Rssia. Saiba quais as consequncias dessa deciso para o Brasil
Claudio Dantas Sequeira

FALOU GROSSO - A presidenta Dilma Rousseff classificou a interceptao das comunicaes pelos EUA como um atentado  soberania nacional

Na tera-feira 17, a presidenta Dilma Rousseff cancelou a viagem oficial que faria aos EUA, em outubro. A deciso foi tomada depois de ela ser avisada por Barack Obama de que no haveria tempo para a apurao da espionagem feita contra ela e a Petrobras pela Agncia de Segurana Nacional (NSA). Em nota, Dilma classificou a interceptao das comunicaes como fato grave, atentatrio  soberania nacional e incompatvel com a convivncia entre pases amigos. A iniciativa j vinha sendo amadurecida desde o incio do ms. Alm de tratar do assunto com o ex-presidente Lula e o marqueteiro Joo Santana, conforme apurou ISTO, a presidenta chegou a fazer consultas a outros parceiros, especialmente  Rssia, antes de anunciar a suspenso da visita a Washington. 

 No encontro do G-20, em So Petersburgo, no incio do ms, o chanceler Luiz Alberto Figueiredo reuniu-se a portas fechadas com o ministro dos Negcios Estrangeiros da Rssia, Sergey Lavrov, do qual obteve o compromisso de que apoiaria, inclusive nas Naes Unidas, qualquer medida de retaliao brasileira aos Estados Unidos. A atitude deixou a presidenta mais segura e confortvel em tomar a deciso de cancelar a viagem. Considerado hoje o mais importante articulador da diplomacia internacional, Lavrov prometeu ainda apoiar o debate que Dilma pretende impulsionar na abertura da 68 sesso da Assembleia Geral das Naes Unidas, na tera-feira 24.

INTERLOCUTOR DE PESO - Antes de decidir cancelar a viagem aos EUA, Dilma consultou o ministro dos Negcios Estrangeiros da Rssia, Sergey Lavrov, de quem obteve o compromisso de apoio 

O discurso da presidenta, antes focado no efeito negativo da poltica cambial americana sobre a economia brasileira, agora est moldado para angariar o mximo de aprovao internacional  criao de um novo mecanismo de governana da internet que possa estabelecer limites  invaso da privacidade. A ideia  condenar o unilateralismo americano e os abusos da NSA e repisar a necessidade de respeito ao papel da ONU na busca de solues negociadas a crises internacionais, como o caso da Sria. 

 A necessidade de reforar o multilateralismo nunca foi to urgente e ser a diretriz principal do Itamaraty, segundo um assessor palaciano. De acordo com a mesma fonte, embora a deciso sobre a visita de Dilma a Washington seja tratada oficialmente como adiamento, dificilmente ela ocorrer durante o mandato de Obama. Um detalhe deixou Dilma especialmente indignada. O material recolhido pela NSA no Brasil, alm de recebido pelas agncias americanas, foi distribudo aos cinco aliados preferenciais de Washington nessa matria: Reino Unido, Canad, Nova Zelndia e Austrlia. Para o historiador americano James Green, da Brown University (EUA), o tratamento dispensado ao Brasil, um aliado de longa data,  inaceitvel. Os EUA tm de entender que, apesar de ser uma potncia militar e uma economia forte, precisam atuar com menos arrogncia e unilateralismo, avalia Green.

O cancelamento da visita de Estado, porm, pode trazer prejuzos para o Pas do ponto de vista econmico. No  de hoje que uma espcie de distanciamento entre o Brasil e os EUA tem afetado os negcios e acordos bilaterais. E o Brasil no pode desprezar o maior mercado do mundo e maior importador de produtos de valor agregado, no momento em que pavimenta novamente o caminho rumo ao desenvolvimento. As empresas nacionais que tm negcios nos EUA do sinais de preocupao. O professor de poltica internacional da Faap Bernardo Wahl alerta que alguns movimentos no tabuleiro internacional podem ter consequncias imprevisveis. O historiador Alberto Moniz Bandeira aponta outro efeito concreto. Com certeza, o Brasil no comprar os caas americanos F-18, diz. Para ele, um acordo de tamanho potencial estratgico dificilmente poder ser firmado agora. Na cpula da Fora Area, esperava-se que a compra dos 36 avies de combate fosse anunciada na visita de 23 de outubro, dia do Aviador.  um grande choque, disse  reportagem um alto oficial ligado ao gabinete de Juniti Saito, comandante da FAB. Segundo o oficial, Saito ficou desapontado. Tudo que a gente quer agora  uma definio, seja qual for, diz a fonte. Ele lembra que os Mirage 2000 sairo de circulao no final do ano. O maior temor na Aeronutica agora  que o governo decida reabrir a licitao, com a participao do Sukhoi, como forma de retribuir a ajuda dos russos.


4. A TRINCHEIRA DE LEWANDOWSKI
O ministro que polemizou com o presidente do STF, Joaquim Barbosa, durante todo o julgamento comemora a nova fase do mensalo
por Paulo Moreira Leite

Magro, alto e grisalho, o ministro do STF Ricardo Lewandowski saiu da votao dos embargos infringentes como aquele lutador de boxe que  massacrado em todos os momentos de combate, mas consegue recuperar-se no ltimo assalto. Principal voz dissidente nos 13 meses de um julgamento no qual a opinio de grande parte da populao era favorvel a uma condenao rpida e implacvel dos rus, Lewandowski esteve no centro de ataques incomuns, dentro e fora do tribunal. Do ponto de vista do ministro, os embargos representam uma chance de mudar o ltimo captulo da histria.   

VIRADA? - Principal voz dissidente nos 13 meses de julgamento, o ministro Ricardo Lewandowski acredita que os embargos podem mudar o ltimo captulo da histria

No primeiro semestre de 2012, o ento presidente do STF, Carlos Ayres Britto, enviou a Lewandowski uma advertncia, divulgada pelos jornais, que equivalia a uma queixa sobre a morosidade de seu trabalho  cobrava rapidez e fixava prazos na reviso do processo. Em plenrio, num comportamento que se manifestava com impressionante regularidade, o relator Joaquim Barbosa demonstrou vrias vezes uma postura contrariada em relao a seus votos. Em outubro do ano passado, quando o ministro foi votar nas eleies municipais, o presidente da seo eleitoral sentiu-se  vontade para lhe dizer, em tom desrespeitoso, diante de cmeras de tev: D um abrao no Jos Dirceu.

Aos 65 anos, sapatos de bico fino, ternos bem cortados, Lewandowski lembra um cidado de comportamento comum demais para gestos de carter heroico. Mas foi capaz de dar um pequeno soco no ar quando, h duas semanas, aps vrias conversas discretas com outros integrantes do STF, concluiu que os embargos infringentes seriam aprovados. Dessa vez os direitos fundamentais vo ganhar, festejou, caminhando a passos largos pelo gabinete. Com a confirmao do resultado, na semana seguinte, o ministro fez questo de elogiar o voto de Celso de Mello, uma aula para todos ns, que logo ser debatida e estudada no Pas inteiro e tambm no Exterior.

Com uma carreira construda a boa distncia dos crculos elitizados do direito paulista, Lewandowski formou-se em So Bernardo do Campo e tirou um segundo diploma na Escola Paulista de Sociologia e Poltica, em So Paulo. Embora seja professor titular na Universidade de So Paulo, nunca ir competir em torneios de erudio que costumam ocorrer nas votaes mais concorridas no Supremo. Em seu mestrado em direito internacional pela Universidade de Tufts, em Boston, o ministro debateu a  poltica de direitos humanos do presidente americano Jimmy Carter, assunto prioritrio de uma gerao que viveu sob a violncia do regime militar. Dcadas depois, em verso atualizada num pas que mantm o mais longo perodo democrtico de sua histria, a preocupao com direitos humanos e garantias individuais tambm apareceu no julgamento da Ao Penal 470. Lewandowski foi um dos primeiros a questionar, j em 2007 o simples indiciamento do ex-ministro Luiz Gushiken, sustentando que no havia uma nica prova para que fosse indiciado como ru, antecipando deciso unnime do plenrio, seis anos depois. Ao lado da ministra Rosa Weber, Lewandowski tambm fez parte do grupo de ministros que questionou a condenao de Jos Dirceu e outros rus pelo crime de formao de quadrilha, alegando que se baseava em indcios frgeis e pouco claros, argumentao que serviu de base para o embargo infringente que ser debatido nos prximos meses.

Lewandowski  chegou ao Supremo em 2006, quando nem era a primeira opo de Luiz Incio Lula da Silva para ocupar a vaga deixada por  Carlos Velloso, que ficou 16 anos no STF. O nome predileto, Cesar Asfor Rocha, acabou derrubado por um intenso murmrio em torno de denncias fortes, jamais comprovadas. Nessa situao, Lula nomeou Lewandowski, que, entre outros predicados, contava com a simpatia decidida da primeira-dama Marisa Silva, muito amiga da me do ministro nas rodas sociais de So Bernardo do Campo. Embora as insinuaes feitas por Joaquim Barbosa no tribunal tenham contribudo para lhe dar fama de pouco interessado na defesa dos princpios morais e do combate  corrupo na vida pblica, os fatos apontam em outra direo. Deve-se a Lewandowski um voto histrico que probe o nepotismo at de parentes de terceiro grau nos trs poderes. Em 2010, como presidente do TSE, ele aprovou a aplicao imediata, j naquele ano, da Lei Ficha Limpa, que probe candidaturas de polticos condenados por sentenas colegiadas.


5. A SEGUNDA GUERRA DO MENSALO 
Com uma composio que agora  desfavorvel a ele, o presidente do STF, Joaquim Barbosa, ter o desafio de evitar a impunidade
Izabelle Torres

Na quarta-feira 18, quando o ministro Celso de Mello anunciou o voto de desempate no debate sobre embargos infringentes para 12 rus da ao penal 470, consumou-se uma mudana profunda no universo do Supremo Tribunal Federal. O julgamento do mensalo havia transformado o ministro Joaquim Barbosa no primeiro magistrado brasileiro cujo rosto foi reproduzido em mscaras de Carnaval e lhe trouxe uma popularidade capaz de alimentar uma eventual candidatura presidencial em 2014. Treze meses depois, o juiz que muitos brasileiros passaram a considerar como smbolo da luta contra a corrupo encarou uma derrota que o placar de 6 votos a 5 no traduz em seu significado real. Se tivesse sido vitorioso mais uma vez, como aconteceu sem exceo em todas as deliberaes relevantes do julgamento, Barbosa teria conservado a posio de fora que lhe permitiu conduzir o processo at aqui e provavelmente essa semana rus como o ex-ministro Jos Dirceu e o deputado Joo Paulo Cunha estivessem a caminho da cadeia para cumprir suas penas em regime fechado. A derrota de Barbosa, no entanto, adiou esse final, frustrou boa parte dos brasileiros e lhe trouxe novos desafios. Nos prximos meses, o presidente do STF ter a misso de liderar uma corte que seja capaz de assegurar os direitos que a lei permite a rus j condenados, mas que seja intransigente com a punio. E ter de fazer isso sem os mesmos poderes de antes. Nessa nova etapa do mensalo, estaro em cena dois ministros que no participaram das decises anteriores, um novo procurador da Repblica e um novo relator. Alm disso, o resultado da quarta-feira 18 mostra que uma nova correlao de foras pode se instalar no plenrio da Suprema Corte, tornando-o mais legalista.

NOVOS PROTAGONISTAS - Emergem para a prxima etapa do  julgamento. Alm do presidente do STF, Joaquim Barbosa ( frente), exercero papel fundamental os ministros Luiz Fux, Lus Roberto Barroso e Teori Zavaski (da esq. para a dir.)

Com direito a pedir reduo de penas e mesmo absolvio nos crimes de formao de quadrilha e lavagem de dinheiro, nas prximas semanas 12 rus de um total de 25 iro apresentar recursos ao Supremo e aguardar uma sentena definitiva no STF. O desafio  fazer com que esses recursos sejam apreciados com celeridade para que eventuais discusses sobre prescrio no venham a retardar a punio. Apesar de no ser mais o relator do processo, como presidente da Casa, Barbosa mantm considervel poder na conduo dos trabalhos. Para acabar com a sensao nas ruas de que o processo do mensalo tende a seguir a centenria lgica elitista da Justia brasileira, que distingue homens poderosos com dinheiro para bancar dezenas de advogados carssimos dos ladres de galinha que no desfrutam do mesmo privilgio, o presidente do STF pode, por exemplo, acelerar prazos para publicao dos acrdos dos embargos declaratrios. Cabe tambm a ele definir a pauta de cada sesso, sua abertura e seu encerramento. Ter o direito de tomar decises monocrticas a respeito de assuntos de relevncia, como ocorreu no debate sobre embargos, que s pde ser realizado depois que a maioria do plenrio se rebelou contra a deciso inicial do presidente. Ainda na semana passada, Barbosa deu mostras de que no se intimidou com a derrota. Na quinta-feira 19, pediu aos colegas rapidez na redao de seus votos para que a deciso sobre os embargos fosse logo publicada e comeasse a ser contado o prazo para apresentao dos recursos. Um dos ministros novatos, Lus Roberto Barroso, que votou contra Barbosa na quarta-feira, desta vez respondeu com presteza e afirmou que na segunda-feira 23 j ter concludo seu trabalho.

CORRELAO DE FORAS - Com o voto do decano Celso de Mello (embaixo,  dir. do ministro Gilmar Mendes) em favor dos embargos infringentes, o ex-ministro Jos Dirceu (abaixo) pode se beneficiar de uma composio do STF considerada mais legalistae se livrar do regime fechado. O novo procurador da Repblica, Rodrigo Janot (acima), s pretende pedir a priso dos condenados depois que todos os trmites legais forem cumpridos

Embora com poucas chances de aprovao, nos prximos dias o presidente tambm poder colocar em pauta a proposta de priso dos rus, antes de julgados os recursos aceitos na semana passada.  o que se chama de desmembramento do transitado em julgado. Os ministros Gilmar Mendes e Marco Aurlio Mello defendem essa medida. Se o tribunal aceitar essa proposta, um condenado como o ex-ministro Jos Dirceu poderia ser preso j em dezembro para cumprir a pena de sete anos e 11 meses por corrupo em regime semiaberto. Enquanto isso, o STF decidiria se manteria ou no a pena pelo crime de formao de quadrilha. Se confirmada, ele passaria ao regime fechado.

Escolhido por sorteio, o novo relator, Luiz Fux, mostrou-se um aliado de todas as horas de Barbosa. Mas no possui a mesma autoridade entre os colegas. Acusado de ter feito uma das mais persistentes campanhas para convencer a presidenta Dilma Rousseff a indicar seu nome para o STF, deixando em vrios interlocutores do governo a certeza de que estava convicto da inocncia dos acusados, sua capacidade de convencer ministros e liderar o plenrio  muito baixa. Outra mudana no ambiente poltico em torno do tribunal consiste no novo procurador-geral da Repblica, que dar sua opinio em vrios momentos do julgamento, a comear pelos recursos que cada ru vai apresentar. At agora, a postura de Roberto Gurgel sempre foi a de parceiro inquebrantvel de Barbosa. O novo procurador, Rodrigo Janot, demonstra uma viso mais moderada e conciliadora. Na semana passada, Janot deixou claro que s pretende pedir a priso dos condenados depois que todos os trmites legais tiverem sido cumpridos.

O ponto decisivo, contudo, reside nas preferncias de 11 ministros. Aps 13 meses de julgamento,  evidente que a maioria j tem convico formada e dificilmente ir se comover com novas argumentaes. Prev-se, assim, que os nove juzes que j integravam o STF na primeira fase se limitem a transportar os mesmos votos para a prorrogao, sem maiores alteraes. Dos nove votos conhecidos, cinco acompanharam Joaquim e quatro votaram contra. Qualquer mudana a favor dos rus, por isso,  ir depender dos dois ministros novos, Barroso e Teori Zavaski.  Indicados por Dilma Rousseff  como Fux e tambm Rosa Weber , os dois j deixaram claro que tm uma viso crtica do julgamento. Barroso chegou a dizer que o mensalo foi um ponto fora da curva na histria do STF. Por outros caminhos, Zavaski demonstrou opinio coincidente. O comportamento de ambos na fase em que o STF discutiu embargos declaratrios, porm, demonstrou uma postura mais complexa. Mesmo reconhecendo mritos na argumentao da defesa, nenhum dos dois votou a favor dos embargos declaratrios, preferindo perfilar-se com a maioria liderada por Barbosa. Barroso e Zavaski tiveram um papel importante na aprovao dos embargos infringentes. Mas ser preciso aguardar o debate de mrito para saber como iro se posicionar. At agora no se mostraram contrrios s condenaes.

A principal lio do voto de desempate de Celso de Mello, na semana passada, consiste em evitar maniquesmos que s podem prejudicar o Direito e a Justia. Mesmo inteiramente convencido da culpa dos condenados da Ao Penal 470, o decano apoiou os embargos infringentes sem manifestar a menor dvida de que os condenados so mesmo culpados e devem cumprir a pena recebida. A questo, lembrou o decano,  que um juiz deve ser justo, isento, imparcial e independente. No pode negar a um ru uma garantia assegurada a todos os cidados nem renunciar a suas convices da misso do Direito em favor de presses polticas ou da opinio das multides. Esclarecendo, com base numa deciso do Congresso de 1998, que, longe de constituir uma filigrana ou tecnicalidade, os embargos integram os direitos fundamentais do regime democrtico, Celso de Mello definiu um equilbrio necessrio entre a necessidade de punir crimes de toda natureza  e a importncia de se garantir uma ampla defesa, mostrando que  preciso combater a impunidade, mas nem por isso deve-se aceitar que direitos sejam atropelados. Num pas onde h justa indignao com a impunidade, caber agora ao ministro Joaquim Barbosa separar com rigor o que  direito assegurado daquilo que  filigrana ou tecnicalidade, armas que advogados competentes costumam usar para protelar a punio dos culpados.

A FORA DO NOVATO - O ministro Lus Barroso diz que pensa o direito "pela tica da Constituio"

